Você sabe o que é IPTU? O imposto que deve ser pago todos os anos ainda gera dúvidas em muita gente.

Todo começo de ano aparecem muitas despesas que vão além daquelas deixadas pelas festas de fim de ano. Estamos falando de cobranças relacionadas aos impostos, como o IPTU, por exemplo.

O IPTU, por sua vez, pode causar bastante dor de cabeça para quem esquece de pagá-lo, ou simplesmente não sabe o que é IPTU, se deve ou não fazer o pagamento e como fazer isso.

Se você é uma dessas pessoas, fique tranquilo! Preparamos este post para tirar todas as suas dúvidas sobre para que serve o IPTU e muito mais. Acompanhe!

O que é IPTU?

O imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como o próprio nome sugere, é um imposto cobrado de quem possui um ou mais imóveis em uma área urbanizada. Esse imóvel pode ser casa, apartamento, estabelecimento comercial ou mesmo um terreno.

O IPTU deve ser pago anualmente e, normalmente, é cobrado no começo do ano. Nesse momento, a prefeitura comunica ao proprietário o valor do imposto e as formas de pagamento. 

Esse tributo é cobrado pelas prefeituras com o objetivo de ser usado para obras na cidade. Sendo assim, cada cidade tem os seus critérios para a cobrança.

De forma geral, podemos dizer que o IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel. Entenda mais nos próximos tópicos.

Para que serve o IPTU?

O IPTU serve para arrecadar recursos e custear os gastos administrativos de cada cidade. Hoje, esse imposto é considerado uma das principais fontes de renda das prefeituras.

Como outros impostos, esse serve para proporcionar à população a realização das obrigações do município.

Vale ressaltar que, ainda que incida sobre a posse de imóveis, esse imposto não é voltado para melhorias somente no setor imobiliário.

A prefeitura pode destinar o montante arrecadado para diferentes finalidades, como:

  • Infraestrutura e pavimentação das ruas;
  • Manutenção e ampliação da rede de luz;
  • Investimentos em saúde e educação;
  • Construção de sistemas de saneamento e esgoto;
  • Entre outros.

Como é feito o cálculo do imposto?

A cobrança do IPTU é baseada no valor venal do imóvel, que se trata de uma avaliação feita pelo Poder Público que determina quanto vale a propriedade. 

Qualquer tipo de bem possui um valor venal, pois a partir dele é que serão calculados os impostos como IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e também o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Cada cidade possui um cálculo próprio, baseado em determinada fórmula, que leva em consideração os valores venais dos imóveis da região. 

Algumas prefeituras disponibilizam calculadoras que facilitam o processo. Quem quer saber o valor venal do imóvel em São Paulo, por exemplo, basta acessar o site e preencher as informações solicitadas. 

No geral, as características como tamanho, localização e outros detalhes do imóvel são considerados no valor venal e, consequentemente, impactam no preço do IPTU.

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Quem precisa pagar o IPTU?

O proprietário é sempre o responsável pelo pagamento do IPTU, seja ele pessoa física ou jurídica. 

É importante deixar claro que se o proprietário possui mais de um imóvel, pagará o IPTU correspondente a cada um deles, separadamente.

Quem fica isento desse imposto?

Na grande maioria dos impostos há algumas exceções que configuram a isenção. Com o IPTU não é diferente.

Nesse caso, a isenção depende da decisão de cada município, já que há regras diferentes entre eles.

Há municípios, por exemplo, que isentam servidores públicos, aposentados, pensionistas ou mesmo imóveis abaixo de um valor determinado.

Outros motivos que podem levar à isenção do IPTU são:

  • Imóveis ou terrenos cedidos ao Poder Público;
  • Locais usados por instituições sociais;
  • Sedes de projetos culturais;
  • Patrimônios tombados.

Onde pagar o IPTU?

Além de saber o que é IPTU e quem precisa pagá-lo, é importante conhecer também as formas de pagamento.

Há algumas opções para quem quer saber onde pagar IPTU em São Paulo, entre elas:

  • Por boleto nos caixas eletrônicos, agências bancárias, lotéricas;
  • Pelo número de cadastro do imóvel em terminais de autoatendimento, bancos conveniados ou internet banking;
  • Débito automático por meio do cadastro em uma conta válida.

Outro ponto que devemos ressaltar é que quem não pagar IPTU perde o imóvel. 

No início, o não pagamento resulta apenas em multa de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%. A partir do primeiro mês de atraso, há também uma atualização monetária pelo IPCA mais os juros de 1% ao mês.

A falta de pagamento coloca a dívida como atrasada no município e pode levar até o imóvel à leilão.

Essa regra é aplicada na cidade de São Paulo, mas pode mudar de acordo com cada uma.

É melhor pagar o imposto à vista ou parcelado?

Algumas prefeituras oferecem descontos para o pagamento à vista, como é o caso da Prefeitura de São Paulo, que concede desconto de 3% para pagamento único até a data de vencimento. Já no Rio de Janeiro, o desconto para pagamento à vista chegada a 7%.

Portanto, para quem deseja pagar menos, a melhor alternativa é pagar à vista. Afinal, além dos descontos, o contribuinte fica livre daquela dívida no decorrer do ano.

Como tirar 2ª via do IPTU

Precisa tirar a 2ª via do IPTU? Ela é emitida pela própria Prefeitura e pode ser visualizada em seus sites. Para a 2ª via de IPTU de SP, basta acessar o site da Prefeitura de São Paulo.

Lembrando que boletos atrasados podem conter multas e juros.

Vai comprar um imóvel? Não esqueça do imposto!

Agora que você já sabe o que é e para que serve o IPTU, é importante entender que ele faz parte das responsabilidades da maioria dos proprietários de imóveis.

Na hora da compra e venda de um imóvel, o imposto está diretamente ligado com a regularização dos documentos.

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