Você sabe o que é alienação fiduciária? No âmbito jurídico, esse termo um tanto peculiar pode ser simplificado como a transmissão de um bem a um credor para garantir o cumprimento de uma obrigação de um devedor. 

Já no mercado de imóveis é um recurso interessante que pode ser usado para facilitar seu acesso ao crédito imobiliário.

Ficou curioso? Pois sabia que entender exatamente o que significa alienação fiduciária e como ela funciona vai ajudar você a conseguir juros mais baixos e condições de pagamento mais suaves caso queira solicitar empréstimo para comprar imóvel.

Então, sem perda de tempo, continue lendo esse post para descobrir:

O que é alienação fiduciária de imóvel?

Também conhecida como alienação em garantia, a alienação fiduciária é um recurso utilizado em modalidades de empréstimo e financiamento, envolvendo principalmente imóveis e automóveis. E, apesar do nome estranho, a prática é muito mais comum no Brasil do que se imagina.

Em suma, trata-se de transmitir confiança em relação a um pagamento, No caso do alienamento fiduciário de imóvel, o solicitante de crédito transfere à instituição financeira a propriedade do bem que pretende adquirir ou que será a garantia da operação até que a dívida seja saldada.

Essa é a forma mais eficaz de garantir o pagamento das prestações, uma vez que demonstra que o solicitante está disposto a honrar seu compromisso. Afinal de contas, caso estejamos falando de um cliente inadimplente, ele pode acabar perdendo o imóvel alienado.

Vale lembrar que, enquanto o bem estiver alienado, o solicitante pode continuar usufruindo do imóvel normalmente. Mas, se quiser vendê-lo ou reformá-lo, é obrigado a comunicar à instituição credora.

As diferenças entre alienação fiduciária e hipoteca

Após ler o que é alienação fiduciária, muita gente pode estar pensando que a modalidade guarda muitas semelhanças com a hipoteca, outro método de financiar empréstimo por meio do uso de imóveis como garantia de pagamento. Mas existe uma diferença crucial.

Na hipoteca não há transferência de titularidade do imóvel para a instituição que cede o crédito. Ainda que o registro da hipoteca conste na matrícula, o imóvel continua no nome do proprietário.

A consequência é que, em caso de inadimplência, todos os procedimentos deverão ser judicializados e o processo pode se arrastar por anos. Ou seja, a instituição financeira terá muito mais dificuldades para exigir a propriedade do imóvel.

Com os bancos cada vez mais reticentes a aceitar hipotecas, foi criado o chamado empréstimo com garantia de imóvel. Seu diferencial é justamente a inclusão da figura da alienação fiduciária, que traz vantagens tanto para o devedor como para o credor.

A primeira delas é a diminuição da burocracia. Com a transferência da propriedade para o credor, e sem riscos de conflitos na Justiça, o procedimento se torna mais descomplicado, simples e rápido.

Além disso, por oferecer uma garantia mais efetiva aos credores, o empréstimo com alienação fiduciária possibilita uma liberação de crédito maior. 

Outro ponto positivo é que, por conter menos riscos para quem empresta o dinheiro, também cobra taxas de juros menores para quem solicita.

Essa modalidade ganhou tanta força que recentemente o Banco Central regulamentou uma medida que permite usar imóvel financiado como garantia para empréstimos

Esse tipo de contrato é possível por meio do compartilhamento da alienação fiduciária com instituições credenciadas a operar no sistema financeiro.

Como funciona a alienação fiduciária?

Como vimos acima, a alienação fiduciária surgiu devido à queda em desuso da hipoteca e para permitir a prática do empréstimo com garantia no país. A determinação jurídica que rege seu funcionamento foi criada em 1997 e faz parte da Lei nº 9514.

Essa lei determina que a modalidade pode ser contratada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. 

Já o contrato deve conter informações obrigatórias, como a descrição do imóvel alienado, o valor do empréstimo, as taxas de juros embutidas e as condições e prazo para o pagamento.

A modalidade pode ser usada em financiamentos, refinanciamentos e empréstimos em geral. E, quando a alienação fiduciária passa a valer, o que ocorre o recebe o nome de desdobramento da posse.

A partir desse momento, para fins legais, a posse do imóvel passa a ser dividida entre o solicitante de crédito e a instituição credora. Nessa configuração, o primeiro pode continuar usando o bem normalmente. 

Caso não haja planos de vender ou alugar o imóvel, tudo segue igual até a quitação da dívida. No entanto, se houver intenção de venda ou comercialização do bem, o dinheiro da transação (ou parte dele) deve ser usado para pagar a dívida.

A lei também determina que o não pagamento das parcelas pode acarretar a perda do imóvel. Caso ocorra atraso de mais de 30 dias, a instituição credora pode sinalizar o solicitante de crédito no cartório onde foi assinado o contrato.

Após a notificação, o pagamento em aberto deve ser feito em até 15 dias. Se a dívida não for saldada, o cartório deve certificar esse fato na matrícula do imóvel, transferindo a propriedade para o credor fiduciário.

É possível retirar a alienação sobre um imóvel?

Para retirar a alienação fiduciária sobre um imóvel, e evitar qualquer risco de perdê-lo, a dica é uma só: pague todas as parcelas do seu empréstimo. Quando você quitar a última delas, sua dívida acaba e o bem passa a ser efetivamente seu, sem qualquer relação com a instituição credora.

Após pagar todas as parcelas, é fundamental atualizar essa informação no registro do imóvel. Para isso, é necessário ir ao cartório onde o contrato foi assinado com a documentação referente à quitação da dívida para solicitar a atualização.

No histórico ainda constará a informação de que o bem foi alienado anteriormente. No entanto, haverá uma nova cláusula ressaltando que a alienação foi encerrada com o pagamento da dívida.

Algum tempo depois da quitação será possível inclusive fazer um novo empréstimo com o mesmo imóvel.

Como saber se o empréstimo com alienação fiduciária é a melhor opção?

Se você chegou até aqui já sabe bem o que é alienação fiduciária e conhece bem tanto seus benefícios como seus riscos. Mas como saber se essa modalidade de financiamento de imóvel é a melhor opção para o seu caso?

Antes de tomar uma decisão tão importante é fundamental conhecer outras opções e buscar a melhor assessoria na compra do imóvel. Com a Kzas você conhecerá as melhores opções de taxas e prazos para seu financiamento sem precisar botar o pé fora de casa para ir ao banco.

Isso é possível porque na Kzas, somos digitais de verdade e podemos cuidar de todas as etapas do processo de forma rápida, transparente e segura por meio da nossa plataforma de financiamento.

Além disso, você também pode encontrar mais informações sobre o assunto no post como comprar uma casa financiada. E, se ainda restar alguma dúvida, entre em contato com a gente pelo LinkedIn, Instagram ou Facebook.