Utilizar o FGTS para compra de imóvel é um dos recursos mais comuns quando decide-se dar esse passo rumo a casa própria. No entanto, por ser um processo cheio de detalhes, é comum surgirem perguntas ao longo do caminho.
Para esclarecer, nós selecionamos os principais tópicos sobre como usar o fundo de garantia.
Leia esse artigo até o fim e descubra:
- O que é FGTS
- Como utilizar o FGTS para compra de imóvel
- Condições para usar o FGTS na compra de imóvel
- Tipos de imóveis que podem ser comprados com o FGTS
- Documentos necessários para sacar o FGTS na compra de um imóvel
- Como sacar o FGTS para a compra de imóvel
O que é FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado para que o trabalhador possua uma reserva de dinheiro.
Em outras palavras, é uma maneira de formar patrimônio. Dessa forma, o saque pode ser realizado apenas em situações especiais previstas por lei, e a compra de imóvel residencial é uma delas.
Além disso, é importante saber que esse saldo equivale, em média, a 8% do salário e é depositado mensalmente pela empresa em uma conta na Caixa Econômica Federal aberta automaticamente com o CPF do trabalhador.
Como utilizar o FGTS para compra de imóvel
É possível acionar o benefício do FGTS nas seguintes condições:
- Pagamento à vista ou entrada de financiamento na compra de imóvel residencial.
- Pagamento à vista ou entrada de financiamento na construção de imóvel residencial.
- Para pagar uma parte do valor das parcelas do financiamento.
- Para quitar, amortizar ou liquidar saldo devedor, caso tenha realizado empréstimo para a compra.
Condições para usar o FGTS na compra de imóvel
Ao decidir comprar um imóvel utilizando o fundo de garantia é necessário que o comprador preencha requisitos como:
- Ter no mínimo três anos de contratação CLT com FGTS ativo. Não há necessidade de que esse período seja contínuo ou na mesma empresa, por exemplo.
- Caso solicite o saque para pagar parte do valor financiado, é necessário ser titular do financiamento e não possuir parcelas em atraso.
- Não ser titular de nenhum outro SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em aberto.
- Não ser proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano localizado no mesmo município do imóvel que deseja adquirir.
- Não é permitido usar o FGTS para quitar imóvel de terceiros, em outras palavras, o nome do titular precisa constar no contrato.
Tipos de imóveis que podem ser comprados com o FGTS
Da mesma forma que o comprador, o imóvel também precisa atender à essas exigências para o uso do saldo:
- Apenas imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- O valor do imóvel não pode ultrapassar R$1,5 milhão.
- Imóveis destinados apenas a moradia do trabalhador e em área urbana, ou seja, não há a possibilidade de comprar para investimento.
- Caso o dinheiro seja utilizado para construção, o terreno deve ser de propriedade do trabalhador que irá sacar o FGTS.
- Imóveis matriculados no RI (Registro de Incorporação do Imóvel), documento que tem como objetivo descrever todos os atributos construtivos do condomínio.
- Imóveis que não possuam registro de gravame, que ocorre quando o bem ainda não foi totalmente quitado, por exemplo.
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Documentos necessários para sacar o FGTS na compra de um imóvel
Documentos do comprador para utilizar o FGTS:
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência (conta de água ou luz);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Extrato da conta do FGTS.
Além disso, é necessário apresentar documentos para comprovar que o imóvel está em situação regular:
- Certidão de matrícula;
- Cópia do IPTU.
Como sacar o FGTS para a compra de imóvel
Em primeiro lugar, o trabalhador deve solicitar o saque ao agente financeiro que comunicará à Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o prazo médio para a liberação do FGTS é de cinco dias.
O valor total do saque é depositado diretamente na conta do vendedor, ou seja, o comprador não pode acessar diretamente o benefício.
Em suma, esses são os principais pontos sobre como utilizar o FGTS para compra de imóvel. Com essas informações, você aprendeu como utilizar o saldo ao seu favor, para que ele serve e como ele é gerado! Caso você ainda tenha alguma dúvida, deixe nos comentários.
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Isso e maravilhoso veio pra facilitar a vida de muitos brasileiros
Oi Odileia!
Exatamente 🙂
Sou proprietária de uma casa escriturada. Tenho uma compradora que usar o FGTS para completar o valor como proceder?
Bom dia! Primeiramente, parabéns pelo artigo!! muito bom e esclarecedor! Quando é feita compra de imóvel sem financiamento, mas com uso do FGTS, o contrato é feito pela Caixa ou no cartório mesmo? Muito obrigado e parabéns!!
Boa noite. Que bancos oferecem esta modalidade para o RJ? Consultei o Itaú e disseram que pelo imóvel ser no RJ e o modelo aqui ser de escritura pública, eles não fazem.
Estou precisando saber se pra venda do imóvel com uso do FGTS, o comprador precisa abrir uma conta na caixa na cidade que o imóvel está registrado, em uma agência próxima ao endereço do imóvel?, essa operação será só pra quitar a última parcela da venda do imóvel. Agradeço receber resposta. Pois já tem 20 dias e o comprador não encontra forma rápida pra quitar com uso do FGTS. Grata.